Curso de Introdução ao Direito Ambiental

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Direito do Consumidor

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Sobre o Produto

Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental,, Perito, e Ética e Estatuto da OAB na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

Grade Curricular do Curso

Conteúdo programático estruturado do básico ao avançado

9 módulos/tópicos

Conceito de direito ambiental

Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências

Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)

Princípios da prevenção e/ou da precaução

Princípio da participação ou cooperação

Princípio da informação

Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador

Princípio da função socioambiental da propriedade privada

Hierarquia das normas jurídicas

Professor(a) do Curso

Aprenda diretamente com quem atua e domina o mercado

Karina Pinto Costa Mekhitarian

Professor(a)

Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.

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