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🎓 CURSO ONLINE1 mês de acesso80h de carga horária
Curso de Direito Ambiental
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Direito do Consumidor
1 Mês Acesso
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Sobre o Produto
Ensina sobre conceitos do direito ambiental, sobre o meio ambiente, os princípios do direito ambiental, a legislação florestal e as ações coletivas, como ação popular, ação civil pública e mandato de segurança coletiva e muito mais. Além disso temos também o Curso de Direito Civil I,, Licitações e Contratos Administrativos, e Direito internacional na prática,.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Grade Curricular do Curso
Conteúdo programático estruturado do básico ao avançado
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Conceito de direito ambiental2
Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências3
Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)4
Princípios da prevenção e/ou da precaução5
Princípio da participação ou cooperação6
Princípio da informação7
Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador8
Princípio da função socioambiental da propriedade privada9
Hierarquia das normas jurídicas10
Competência material (exclusiva e comum)Professor(a) do Curso
Aprenda diretamente com quem atua e domina o mercado
Karina Pinto Costa Mekhitarian
Professor(a)Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.
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